Forças de segurança de Pinheiro realizam força tarefa para garantir o cumprimento do Decreto 009 de fevereiro de 2022*

*Forças de segurança de Pinheiro realizam força tarefa para garantir o cumprimento do Decreto 009 de fevereiro de 2022*

O Decreto de nº 009 de fevereiro de 2022 estabelece medidas de prevenção e combate à covid-19, por meio de novas regras de funcionamento das atividades comerciais, instituição do passaporte da vacina e o retorno da obrigatoriedade do uso de máscara facial de proteção, o documento tem vigência até o dia 13 de março.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT e  a Guarda Civil Municipal em parceria com a Polícia Militar e demais forças de segurança do município estão trabalhando de forma intensiva nas operações de fiscalização, para garantir o cumprimento do Decreto e garantir a segurança dos pinheirenses. O não cumprimento das normas estabelecidas no documento é uma infração sujeita às punições legais, o proprietário do estabelecimento pode pegar desde uma advertência, multa e até a interdição parcial ou total.

As operações serão realizadas com maior intensidade no período carnavalesco que se estenderá até a quarta-feira, 02. Apesar de não haver festividades oficiais, muitos estabelecimentos aproveitarão a data para lucrar, mas é necessário garantir a segurança através do cumprimento das medidas sanitárias.

*Novo Decreto municipal institui passaporte da vacina e proíbe festas em locais públicos, Prefeitura segue no combate a Covid-19*

*Novo Decreto municipal institui passaporte da vacina e proíbe festas em locais públicos, Prefeitura segue no combate a Covid-19*

O Decreto de nº 009 de fevereiro de 2022 estabelece medidas de prevenção e combate à covid-19, por meio de novas regras de funcionamento das atividades comerciais, instituição do passaporte da vacina e o retorno da obrigatoriedade do uso de máscara facial de proteção, o documento tem vigência até o dia 13 de março.

O uso de máscara é novamente obrigatório em locais públicos e privados, fechados ou abertos. As festas e demais eventos culturais estão proibidos em locais públicos (praças, canteiros, postos de gasolina, ruas, avenidas, estradas vicinais, pistas de vaquejada e parques) que possam ocasionar aglomeração pelo prazo previsto no Decreto. 

É obrigatória a apresentação do Passaporte da Vacina  para entrar em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral. O Passaporte da Vacina é o documento físico ou eletrônico que comprova a imunização contra a COVID-19, esse documento será exigido para todos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante. E as pessoas que por razões médicas não podem tomar o imunizante, deverão comprovar sua situação para ter acesso aos empreendimentos. Caberá aos responsáveis por esses estabelecimentos a cobrança do passaporte. 

Estabelecimentos comerciais e religiosas devem cumprir as medidas sanitárias de uso de máscara por todos os funcionários (inclusive proprietários) e por todos os clientes, disponibilização de álcool 70% e evitar aglomeração de ·pessoas no interior do ambiente. 

O não cumprimento das normas estabelecidas no Decreto é uma infração sujeita às punições legais, o proprietário do estabelecimento pode pegar desde uma advertência, multa e até a interdição parcial ou total. Para garantir o cumprimento da lei a guarda municipal fará operações de fiscalização em parceria com as demais forças de segurança presentes no município.

“É necessário manter a vigilância, estamos constantemente estudando e avaliando o quadro da covid-19 no nosso município, e de acordo com nossa equipe de saúde é prudente manter todos os protocolos de distanciamento e manter uso das máscaras de proteção e isso evitará um maior número de contaminações. Contamos com a colaboração de todos”, disse o prefeito Luciano Genésio.

https://pinheiro.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-009-2022-NOVAS-MEDIDAS-SANITARIAS.pdf

Em entrevista, Luciano esclarece seu afastamento e atribui operação da Polícia Federal a denúncias infundadas da oposição

Em entrevista, Luciano esclarece seu afastamento e atribui operação da Polícia Federal a denúncias infundadas da oposição

Depois de passar 37 dias afastado da prefeitura de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) concedeu hoje (22) sua primeira entrevista. Segundo o prefeito, nesse momento em que ficou afastado da prefeitura, preferiu ficar calado, afinal ele estava condenado pela mídia e pela boca da oposição.

De acordo Genésio, ele tinha a certeza que iria voltar ao comando de sua cidade, mas não queria isso através de uma liminar, e sim através de um pedido de reconsideração. Com isso, através de um pedido feito pelos seus advogados, feito ao desembargador que determinou seu afastamento, a justiça o reconduziu para a prefeitura de Pinheiro pelo mesmo desembargador que o afastou.

Luciano Genésio contou da emoção que foi voltar para Pinheiro após o período do afastamento. “A minha vida política não permitia que eu voltasse para minha cidade sendo afastado do cargo, e sim voltar como prefeito. Então, eu tinha prometido ao meu Deus, que assim que chegasse na cidade meu primeiro gestor seria de agradecimento a Ele, e a povo de pinheiro, que viu o trabalho que a gente realizou, como muito amor e muito carinho nos últimos anos”, disse o prefeito.

O prefeito também agradeceu a vice-prefeita Ana Paula, onde nesses 35 dias de sua gestão, não fez perder o seu estilo de governar, fazendo de suas decisões, as mesmas decisões que ele teria tomado se estivesse sentado na cadeira de prefeito.

Ainda durante entrevista, o prefeito de Luciano Genésio fez ampla defesa das acusações feitas pela Polícia Federal, que durante as investigações do processo que resultou na operação da instituição em seu mandato, teria sido acusado de desviar R$ 38 milhões. Genésio deu detalhes dos contratos e os valores que cada empresa recebeu, apontado dados da prestação de serviço e a aplicação do dinheiro público aplicado de maneira correta pela sua gestão.

O prefeito afirma que a operação realizada pela Polícia Federal é resultado de denúncias infundadas da oposição, que desde que perderam as eleições, tentam a qualquer custo desestabilizar sua gestão.

Luciano Genésio afirma que durante o seu afastamento, um documento falso chegou ser elaborado, onde daria seu retorno a prefeitura de forma antecipada, tentando atrapalhar com processo do seu retorno. Luciano atribuiu a elaboração do documento ao ex-deputado federal Victor Mendes, onde foi constato através de um levantamento de IP que, o computador utilizado para fazer o documento, era do ex-deputado. De acordo com o prefeito, foi feito uma denúncia a Polícia Federal para que investigue o caso.

Por fim, Luciano Genésio afirmou que, durante toda essa semana, irá realizar diversas reuniões com seu secretariado, onde após o carnaval deverá lançar um plano de gestão para os próximos 100 dias, com diversas obras para população Pinheiro. “Será um dos maiores planos de gestão que a população de Pinheiro já viu nos últimos anos”, afirmou o prefeito

*O trabalho não para: Em reunião com vereadores prefeito Luciano planeja as metas para os próximos 90 dias

*O trabalho não para: Em reunião com vereadores prefeito Luciano planeja as metas para os próximos 90 dias*

O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio teve agenda cheia em seu primeiro dia de volta ao comando da gestão municipal. As reuniões do dia deixaram o gestor atualizado com o andamento de cada secretaria e setor do município, os programas, seu desenvolvimento e as ações futuras. A agenda entrou pela noite com a reunião com os vereadores.

O objetivo desse encontro, que teve início no fim da tarde desta segunda-feira, 21, na casa do prefeito, foi dar continuidade a boa relação entre os poderes executivo e legislativo municipal. A conversa que envolveu diversos assuntos teve como foco central discutir as metas de desenvolvimento para o município, ações e programas que serão intensificados e o papel dos vereadores nesse processo de avanços.

"Hoje o dia foi cheio, cansativo mas necessário, estamos retornando do ponto onde paramos, planejando o ano de 2022 em um ritmo um pouco mais acelerado do que o normal, para recuperarmos o tempo perdido, temos muito a fazer. Agradeço aos vereadores que estão sempre a disposição para contribuir com a gestão e com o que é melhor para nossa Pinheiro", falou o prefeito Luciano.

*1 milhão de famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica no Maranhão*

*1 milhão de famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica no Maranhão*

_Alcântara foi escolhida para celebrar esse marco por ter mais de 55% da população com renda mensal de até meio salário mínimo, com direito ao benefício_

  

Aconteceu na última sexta-feira (18), no município de Alcântara, a celebração do marco de 1 milhão de famílias baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) no Maranhão. O evento contou com a presença do Governador do Estado, Flávio Dino, do Presidente da Equatorial Maranhão Sérvio Túlio, além de representantes da Distribuidora, prefeitos e do Governo do Maranhão.

 

Alcântara foi escolhida para sediar o evento por ser um dos municípios com o maior número de comunidades quilombolas do Maranhão. Neste território vivem cerca de 3.350 famílias quilombolas, sendo que 2.139 estão cadastradas na Tarifa Social. Famílias quilombolas e indígenas inscritas no Cadastro Único e que atendam aos requisitos têm descontos que podem chegar a 100%, até o limite de consumo de 50 kWh/mês (quilowatts-hora por mês). Ao todo, Alcântara possui quase 4 mil famílias cadastradas. Considerando que o município possui mais de 55% da população com renda mensal de até meio salário mínimo, os benefícios do programa ultrapassam a conta de energia e promovem inúmeras outras melhorias socioeconômicas.

 

Dona Maria Tereza Ramos, é de comunidade quilombola e uma das beneficiárias da Tarifa Social. Ela foi cadastrada recentemente no município de Alcântara e destacou a importância do benefício para seu orçamento familiar. “Muito bom receber esse desconto na conta da energia, porque com ele já se compra outras coisas como peixe, carne ou o arroz, o remédio e outras coisas. A energia é uma coisa muito importante, uma água gelada, poder ter um ventilador, é bom demais”, ressaltou dona Maria.

 

A TSEE é um programa do Governo Federal que beneficia as famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, cujo desconto pode chegar a até 65%. Também estão aptas famílias cujo membro dependa da energia elétrica para sobrevivência (equipamento vital).

 

Hoje o Maranhão está entre os três estados do país com a marca superior a 1 milhão de consumidores cadastrados no programa, e dentre eles ainda se destaca por ter a maior taxa de famílias cadastradas. São mais de 4 milhões de pessoas beneficiadas diretamente pela Tarifa Social no estado, possibilitando a oportunidade de destinar recursos do seu orçamento mensal, que iriam para o pagamento da conta de energia, à compra de alimentos e necessidades básicas para suas casas. Além disso, por meio da Tarifa Social, somente em 2021, mais de 378 milhões de reais foram injetados na receita dos municípios maranhenses movimentando a economia local. 

  

Equatorial Maranhão realizou busca ativa para cadastro das famílias baixa renda 

 

Para chegar a 1 milhão de famílias cadastradas, a Equatorial Maranhão se empenhou ao longo dos anos em garantir a busca ativa dessas famílias, pois algumas mesmo tendo direito ao benefício ainda não recebiam por desconhecimento ou por falta de atualização cadastral.

 

Nos anos de 2020 e 2021 a Equatorial intensificou ainda mais a busca por estas famílias, por meio de parcerias proativas que realizou com o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES e Secretaria de Estado da Saúde – SES, e por meio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM e prefeituras municipais. 

 

Os Termos de Cooperação firmados com a SEDES, SES E FAMEM, apoiaram na realização dos cadastros das famílias. A SES por exemplo, viabilizou o cruzamento de dados com o DATASUS (Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil), já a SEDES e a FAMEM possibilitaram a realização dos cadastros e a efetiva busca ativa.

 

Além disso, a Equatorial Maranhão desenvolveu e aprimorou ferramentas para facilitar o processo, como o sistema SOMOS, criado pela distribuidora para cadastramento das famílias nos CRAS- Centros de Referência da Assistência Social. Já em seus canais de atendimento ao cliente, a Equatorial investiu em tecnologia para disponibilizar o cadastro via WhatsApp, por meio da assistente virtual Clara no (98) 2055-0116. 

 

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp Consumidor), também foi um forte parceiro da Equatorial Maranhão, por meio do Projeto “Iluminar” criado para incentivar o uso da Tarifa Social, por meio de campanhas que levem aos cidadãos informações de acesso ao benefício e atualização cadastral do Número de Identificação Social (NIS). 

 

De acordo com o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, este benefício é de grande importância para a família maranhense de baixa renda, e parcerias como essas fortalecem ainda mais o alcance dessas famílias. “A nossa busca ativa para chegar às pessoas que tem direito a pagar uma conta de energia mais barata é contínua. São anos de atuação em prol do alcance dessas famílias, e poder contar com a parceria do Governo do Estado do Maranhão nos ajudou e fortaleceu ainda mais o processo para o alcance desse marco de 1 milhão de famílias beneficiadas. Vamos em frente para avançar ainda mais e alcançar todas as famílias que podem receber a Tarifa Social. Essas ações fazem parte do nosso compromisso dentro do programa de responsabilidade social, de fazer a diferença na vida dessas pessoas, muito além da distribuição de energia elétrica”, enfatizou Sérvio.

 

Segundo o Governador do Maranhão, Flávio Dino, esta parceria é muito importante para o estado. “Um dos grandes problemas do Brasil reside nas desigualdades sociais, para combatê-las é imprescindível a ação conjunta visando o desenvolvimento, geração de emprego e investimentos como temos visto aqui no nosso estado, porém, ao mesmo tempo as políticas sociais são essenciais, especialmente no momento de grave crise. A tarifa social de energia garante acesso a um bem e direito fundamental, e na medida que as famílias podem ter a tarifa social de energia, nós temos, inclusive, a possibilidade de acesso a outros diretos como: lazer, direito a uma alimentação saudável, ao conforto nas suas residências. No ponto de vista econômico, para o estado significa também o ingresso de recursos públicos que, chegando às famílias, os lares da população do maranhão garantem que a circulação desse dinheiro, agregue outros benefícios, em outros setores econômicos”, enfatizou Flávio Dino. 

 

Atuação do Grupo Equatorial para beneficiar as famílias de baixa renda

 

O Grupo Equatorial atua nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Amapá e Rio Grande do Sul, e atingiu a marca de mais de 3,1 milhões de famílias beneficiadas com a tarifa social.

 

O trabalho realizado pelo Grupo é contínuo e não pode parar, para que mais famílias possam ser beneficiadas e continuem a manter o desconto nas suas contas. O indicador da TSEE divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicou que quatro distribuidoras do Grupo Equatorial estão entre as cinco melhores do país em cadastros na Tarifa Social (Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas), em relação ao número de domicílios residencial.

 

De acordo com o CEO do Grupo Equatorial Augusto Miranda, “Esse resultado é reflexo da atuação do Grupo Equatorial, por meio do seu programa de responsabilidade social, que possui o compromisso de gerar valor para a vida das pessoas tanto no presente, quanto para as próximas gerações. Nós buscamos parcerias por meio de convênios com estados e prefeituras, fortalecendo a política direcionada a tarifa social de energia elétrica, realizamos busca ativa de clientes com direito ao benefício e reforçamos todos os canais de comunicação com os clientes para inclusão no cadastro, em um momento delicado para muitas famílias, em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19”, explica o CEO do Grupo Equatorial, Augusto Miranda. 

 

 

 Como se cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica

 

Quem ainda não possui NIS – Número da Identificação Social, deve procurar o CRAS mais próximo para se cadastrar. Para quem já possui o NIS atualizado, pode buscar um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social. Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento do Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.  

 

Os canais de atendimento para cadastro na TSEE, para clientes que já possuem o NIS ativo são: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: www.equatorialenergia.com.br;  Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial. Vale ressaltar que a TSEE é um benefício concedido pelo Governo Federal, desde 2002, às famílias brasileiras de baixa renda, indígenas e quilombolas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada -

BPC.

 

 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Bomba!!! Investigação de falsificação de documentos leva PF ao endereço de IP do ex-deputado federal Victor Mendes*

*Bomba!!! Investigação de falsificação de documentos leva PF ao endereço de IP do ex-deputado federal Victor Mendes*

Ao que tudo indica a oposição de Pinheiro desta vez foi longe demais, o filho do ex-prefeito Filuca, o ex-deputado federal Victor Mendes ao que parece achou ser uma boa ideia falsificar documentação do Judiciário Federal, para desestabilizar e descredibilizar o atual prefeito de Pinheiro Luciano Genésio. O caso aconteceu na última semana, quando o prefeito Luciano que se encontrava afastado do cargo pediu a reconsideração da liminar pelo mesmo desembargador e aguardava o resultado. De repente começou a circular nos aplicativos de mensagem documento “Federal” que dizia ter derrubado a liminar que afastava o gestor, se tratava de uma Decisão do Presidente do Tribunal Federal da 1 região.

O documento circulou livremente e fez com que muitos comemoraram a decisão, até que chegou ao conhecimento de todos que o tal documento não passava de uma falsificação. O objetivo ainda não é claro, mas ao que tudo indica a intenção foi descredibilizar o gestor diante da população, visto que houve decepção dos populares ao saber que não haveria retorno naquela data.

Falsificar documentação federal é um delito grave sujeito às punições da lei, de imediato foi instaurada investigação para dar conta da origem da falsificação. Ao percorrer o caminho contrário, a assinatura digital da documentação levou os investigadores ao endereço de IP de Carlos Victor Mendes, o Victor Mendes, que enquanto esteve em exercício de seu mandato nada fez por Pinheiro.  A quebra de arquivo é clara, sobre o autor da falsificação.

Se responder pelo delito, Victor Mendes pode pegar de 2 a 6 anos de reclusão e ainda pagar multa.

Está na constituição - Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.

Será que ele achou que a Federal não descobriria sua artimanha? E agora? 

O que se sabe é que já foi protocolada denúncia na Polícia Federal.

CÂMARA DE VEREADORES RECEBE CÓPIA DE DECISÃO QUE RECONDUZ LUCIANO GENÉSIO AO CARGO DE PREFEITO.

CÂMARA DE VEREADORES RECEBE CÓPIA DE DECISÃO QUE RECONDUZ LUCIANO GENÉSIO AO CARGO DE PREFEITO. 

Na manhã deste sábado, (19), o presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Vereador Elizeu de Tantan, recebeu ofício do gabinete do prefeito, encaminhando decisão do TRF1, que revogou a suspensão do exercício do mandato do Prefeito Luciano, retornando-o ao mandato.

Essa formalidade é necessária como um dos ritos legais para o retorno do Prefeito a suas funções administrativas. Representando a prefeitura de Pinheiro, o secretário adjunto municipal de Governo, Jeferson Moreira, realizou a entrega do documento. A justiça deve ainda notificar a Câmara para as providências necessárias, mas a decisão de reconsideração do Desembargador Cândido Ribeiro, que foi o relator do caso, é clara e automática quanto ao retorno de Luciano ao comando da prefeitura.

 

Como o prefeito estava afastado não será necessário atos de posse, visto que o afastamento não configurava cassação ou perda do mandato. 

"Esse é um passo importante, os ritos legais devem ser cumpridos e respeitados. Vamos retomar de onde paramos, nosso projeto de desenvolver e modernizar nossa cidade continua. Quero novamente agradecer a todos, por todo apoio e confiança, agora vamos em frente com coragem e fé", afirmou o prefeito Luciano.