sábado, 19 de fevereiro de 2022

CÂMARA DE VEREADORES RECEBE CÓPIA DE DECISÃO QUE RECONDUZ LUCIANO GENÉSIO AO CARGO DE PREFEITO.

CÂMARA DE VEREADORES RECEBE CÓPIA DE DECISÃO QUE RECONDUZ LUCIANO GENÉSIO AO CARGO DE PREFEITO. 

Na manhã deste sábado, (19), o presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Vereador Elizeu de Tantan, recebeu ofício do gabinete do prefeito, encaminhando decisão do TRF1, que revogou a suspensão do exercício do mandato do Prefeito Luciano, retornando-o ao mandato.

Essa formalidade é necessária como um dos ritos legais para o retorno do Prefeito a suas funções administrativas. Representando a prefeitura de Pinheiro, o secretário adjunto municipal de Governo, Jeferson Moreira, realizou a entrega do documento. A justiça deve ainda notificar a Câmara para as providências necessárias, mas a decisão de reconsideração do Desembargador Cândido Ribeiro, que foi o relator do caso, é clara e automática quanto ao retorno de Luciano ao comando da prefeitura.
 
Como o prefeito estava afastado não será necessário atos de posse, visto que o afastamento não configurava cassação ou perda do mandato. 

"Esse é um passo importante, os ritos legais devem ser cumpridos e respeitados. Vamos retomar de onde paramos, nosso projeto de desenvolver e modernizar nossa cidade continua. Quero novamente agradecer a todos, por todo apoio e confiança, agora vamos em frente com coragem e fé", afirmou o prefeito Luciano.

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