Senado aprova projeto de relatoria do Senador Jean para reduzir preços de combustíveis

Senado aprova projeto de relatoria do Senador Jean para reduzir preços de combustíveis

Enquanto a Petrobras anuncia um novo aumento de 18% na gasolina e de 24,9% no diesel, o Senado aprovou o projeto de relatoria do Senador Jean Paul Prates (PT/RN) para estabilizar os preços dos combustíveis no Brasil. Depois de ter sido adiada três vezes, a votação foi possível por um acordo entre as lideranças partidárias e pela aceitação de emendas apresentadas pelos parlamentares. A matéria recebeu um texto substitutivo do Senador Jean e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Durante a apresentação do parecer, o senador Jean Paul Prates criticou a política de Preço de Paridade de Importação – PPI em vigor, que iguala o custo dos combustíveis no Brasil ao preço internacional do petróleo. “Há cinco anos vivemos essa experiência de laboratório contra os brasileiros. A atual política de preços dos combustíveis é inapropriada para um país que conquistou a autossuficiência na produção de petróleo e possui um parque de refino representativo. O que estamos vivendo é a simulação do mercado como se não produzíssemos nada de petróleo e tudo fosse importado”, avaliou o Senador. Ele ressaltou que vários países estão lançando mão de instrumentos para estabilizar os preços internos dos combustíveis.

Conta de Estabilização de Preços

O PL 1472/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT/SE), prevê a criação de uma Conta de Estabilização de Preços (CEP – Combustíveis), que funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do óleo no mercado internacional. Será criado um sistema de bandas, com faixas de valores máximo e mínimo de referência, a serem regulamentados pelo governo. “Não é a solução ideal. Precisamos discutir a estratégia e o papel da Petrobras para o Brasil. Mas, neste momento, certamente, é a solução de consenso diante da urgência que temos”, afirmou o relator Jean Paul.

A CEP – Combustíveis será abastecida com recursos advindos do próprio sistema de bandas, que acumulará em momentos de baixa do preço e entrará em ação para reduzir o custo para o consumidor quando da alta do petróleo. Para definição dos preços, deverão ser levados em conta as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Petrobras eleva preço da gasolina em 18% e do diesel, em 25%

O projeto também prevê que sejam utilizados recursos dos dividendos excedentes à previsão orçamentária pagos pela Petrobras à União, participações governamentais no setor de petróleo e gás resultantes das concessões e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, além do superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no Balanço da União. “Estamos oferecendo ao governo uma caixa de ferramentas para que ele use conforme a necessidade. Caberá ao Executivo dosar a utilização dos recursos da CEP – Combustíveis, que só entra em campo em cenários excepcionais de preços ”, explica Jean Paul Prates.

Auxílio-Gasolina e Vale-Gás

O Senador Jean incluiu no projeto, por acatamento de emenda, um auxilio emergencial, no valor de R$ 300,00, destinado a motoristas autônomos de transporte individual, incluídos taxistas, motoristas e motociclistas de aplicativos, e condutores de pequenas embarcações, com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos. Para motociclistas com habilitação para conduzir ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas, o auxílio será de R$ 100, no limite de um benefício por família também com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

O relator também propôs dobrar, em 2022, o alcance do programa Vale-Gás, que hoje atende 5,5 milhões de pessoas. Os recursos virão dos bônus de assinatura dos campos de petróleo de Sépia e Atapu, que somam R$ 3,4 bilhões, excluídos os valores destinados aos entes subnacionais. “O auxílio-gasolina e o Vale-Gás são instrumentos necessários para inserir a população 

Potigás mantém preço do gás natural mesmo diante da alta dos combustíveis

Petrobras eleva preço da gasolina em 18% e do diesel, em 25%

Prefeitura de Pinheiro mantém ações que intensificam a vacinação infantil contra a covid-19

Prefeitura de Pinheiro mantém ações que intensificam a vacinação infantil contra a covid-19

Os dias “D” de vacinação do público infantil contra a covid-19 tem acontecido nas Unidade Básicas de Saúde - UBS do município de Pinheiro. Nesta sexta-feira, 04, foi a vez da UBS de Pacas, que esteve durante todo o dia realizando a vacinação das crianças na faixa etária de 5 a 11 anos.

A procura pela vacinação voltou a aumentar devido à proximidade do retorno às aulas. Pais e responsáveis querem garantir a maior segurança de seus filhos. Uma a uma as crianças foram imunizadas.

“É importante vacinar nossos filhos para garantir a saúde deles e dos outros alunos e professores que estarão com eles cotidianamente na escola. Estar imunizado garante uma melhor chance contra o vírus”, disse uma mãe que aproveitou o dia “D” de vacinação para imunizar a filha.

“Estamos diariamente buscando realizar ações que possam facilitar a atitude correta, que é vacinar os seus filhos, de forma a protegê-los dos sintomas graves da doença. Estaremos realizando mais ações relativas à campanha de vacinação. Vale lembrar que a carteirinha de vacinação de sua criança deve está em dia, com todas as vacinas importantes tomadas.

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3ª PARCELA DO PROGRAMA VALE GÁS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL À SEUS BENEFICIÁRIOS

*3ª PARCELA DO PROGRAMA VALE GÁS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL À SEUS BENEFICIÁRIOS

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS de Pinheiro usou as mídias sociais para informar que a 3° parcela do Programa Vale Gás, já está disponível aos respectivos beneficiários. Essa é a terceira e última parcela deste benefício que tem por objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade a adquirir o gás de cozinha. O Vale Gas foi criado pelo Governo do Estado para minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social, e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

Os beneficiários devem se dirigir às revendedoras autorizadas e realizar a recarga do seu botijão. A parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Pinheiro  já contemplou com o benefício cerca de 1174 famílias.

“Estamos convocando todos os integrantes do programa a realizarem a recarga do seu gás, essa é a ultima parcela. O Vale-gas já ajudou muitas pessoas em Pinheiro. Principalmente em tempos de pandemia esse programa salvou vidas, garantindo o preparo adequados dos alimentos”, disse o secretário de Assistência e Desenvolvimento social, Lucas do Beiradão.

Forças de segurança de Pinheiro realizam força tarefa para garantir o cumprimento do Decreto 009 de fevereiro de 2022*

*Forças de segurança de Pinheiro realizam força tarefa para garantir o cumprimento do Decreto 009 de fevereiro de 2022*

O Decreto de nº 009 de fevereiro de 2022 estabelece medidas de prevenção e combate à covid-19, por meio de novas regras de funcionamento das atividades comerciais, instituição do passaporte da vacina e o retorno da obrigatoriedade do uso de máscara facial de proteção, o documento tem vigência até o dia 13 de março.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT e  a Guarda Civil Municipal em parceria com a Polícia Militar e demais forças de segurança do município estão trabalhando de forma intensiva nas operações de fiscalização, para garantir o cumprimento do Decreto e garantir a segurança dos pinheirenses. O não cumprimento das normas estabelecidas no documento é uma infração sujeita às punições legais, o proprietário do estabelecimento pode pegar desde uma advertência, multa e até a interdição parcial ou total.

As operações serão realizadas com maior intensidade no período carnavalesco que se estenderá até a quarta-feira, 02. Apesar de não haver festividades oficiais, muitos estabelecimentos aproveitarão a data para lucrar, mas é necessário garantir a segurança através do cumprimento das medidas sanitárias.

*Novo Decreto municipal institui passaporte da vacina e proíbe festas em locais públicos, Prefeitura segue no combate a Covid-19*

*Novo Decreto municipal institui passaporte da vacina e proíbe festas em locais públicos, Prefeitura segue no combate a Covid-19*

O Decreto de nº 009 de fevereiro de 2022 estabelece medidas de prevenção e combate à covid-19, por meio de novas regras de funcionamento das atividades comerciais, instituição do passaporte da vacina e o retorno da obrigatoriedade do uso de máscara facial de proteção, o documento tem vigência até o dia 13 de março.

O uso de máscara é novamente obrigatório em locais públicos e privados, fechados ou abertos. As festas e demais eventos culturais estão proibidos em locais públicos (praças, canteiros, postos de gasolina, ruas, avenidas, estradas vicinais, pistas de vaquejada e parques) que possam ocasionar aglomeração pelo prazo previsto no Decreto. 

É obrigatória a apresentação do Passaporte da Vacina  para entrar em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral. O Passaporte da Vacina é o documento físico ou eletrônico que comprova a imunização contra a COVID-19, esse documento será exigido para todos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante. E as pessoas que por razões médicas não podem tomar o imunizante, deverão comprovar sua situação para ter acesso aos empreendimentos. Caberá aos responsáveis por esses estabelecimentos a cobrança do passaporte. 

Estabelecimentos comerciais e religiosas devem cumprir as medidas sanitárias de uso de máscara por todos os funcionários (inclusive proprietários) e por todos os clientes, disponibilização de álcool 70% e evitar aglomeração de ·pessoas no interior do ambiente. 

O não cumprimento das normas estabelecidas no Decreto é uma infração sujeita às punições legais, o proprietário do estabelecimento pode pegar desde uma advertência, multa e até a interdição parcial ou total. Para garantir o cumprimento da lei a guarda municipal fará operações de fiscalização em parceria com as demais forças de segurança presentes no município.

“É necessário manter a vigilância, estamos constantemente estudando e avaliando o quadro da covid-19 no nosso município, e de acordo com nossa equipe de saúde é prudente manter todos os protocolos de distanciamento e manter uso das máscaras de proteção e isso evitará um maior número de contaminações. Contamos com a colaboração de todos”, disse o prefeito Luciano Genésio.

https://pinheiro.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-009-2022-NOVAS-MEDIDAS-SANITARIAS.pdf

Em entrevista, Luciano esclarece seu afastamento e atribui operação da Polícia Federal a denúncias infundadas da oposição

Em entrevista, Luciano esclarece seu afastamento e atribui operação da Polícia Federal a denúncias infundadas da oposição

Depois de passar 37 dias afastado da prefeitura de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) concedeu hoje (22) sua primeira entrevista. Segundo o prefeito, nesse momento em que ficou afastado da prefeitura, preferiu ficar calado, afinal ele estava condenado pela mídia e pela boca da oposição.

De acordo Genésio, ele tinha a certeza que iria voltar ao comando de sua cidade, mas não queria isso através de uma liminar, e sim através de um pedido de reconsideração. Com isso, através de um pedido feito pelos seus advogados, feito ao desembargador que determinou seu afastamento, a justiça o reconduziu para a prefeitura de Pinheiro pelo mesmo desembargador que o afastou.

Luciano Genésio contou da emoção que foi voltar para Pinheiro após o período do afastamento. “A minha vida política não permitia que eu voltasse para minha cidade sendo afastado do cargo, e sim voltar como prefeito. Então, eu tinha prometido ao meu Deus, que assim que chegasse na cidade meu primeiro gestor seria de agradecimento a Ele, e a povo de pinheiro, que viu o trabalho que a gente realizou, como muito amor e muito carinho nos últimos anos”, disse o prefeito.

O prefeito também agradeceu a vice-prefeita Ana Paula, onde nesses 35 dias de sua gestão, não fez perder o seu estilo de governar, fazendo de suas decisões, as mesmas decisões que ele teria tomado se estivesse sentado na cadeira de prefeito.

Ainda durante entrevista, o prefeito de Luciano Genésio fez ampla defesa das acusações feitas pela Polícia Federal, que durante as investigações do processo que resultou na operação da instituição em seu mandato, teria sido acusado de desviar R$ 38 milhões. Genésio deu detalhes dos contratos e os valores que cada empresa recebeu, apontado dados da prestação de serviço e a aplicação do dinheiro público aplicado de maneira correta pela sua gestão.

O prefeito afirma que a operação realizada pela Polícia Federal é resultado de denúncias infundadas da oposição, que desde que perderam as eleições, tentam a qualquer custo desestabilizar sua gestão.

Luciano Genésio afirma que durante o seu afastamento, um documento falso chegou ser elaborado, onde daria seu retorno a prefeitura de forma antecipada, tentando atrapalhar com processo do seu retorno. Luciano atribuiu a elaboração do documento ao ex-deputado federal Victor Mendes, onde foi constato através de um levantamento de IP que, o computador utilizado para fazer o documento, era do ex-deputado. De acordo com o prefeito, foi feito uma denúncia a Polícia Federal para que investigue o caso.

Por fim, Luciano Genésio afirmou que, durante toda essa semana, irá realizar diversas reuniões com seu secretariado, onde após o carnaval deverá lançar um plano de gestão para os próximos 100 dias, com diversas obras para população Pinheiro. “Será um dos maiores planos de gestão que a população de Pinheiro já viu nos últimos anos”, afirmou o prefeito

*O trabalho não para: Em reunião com vereadores prefeito Luciano planeja as metas para os próximos 90 dias

*O trabalho não para: Em reunião com vereadores prefeito Luciano planeja as metas para os próximos 90 dias*

O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio teve agenda cheia em seu primeiro dia de volta ao comando da gestão municipal. As reuniões do dia deixaram o gestor atualizado com o andamento de cada secretaria e setor do município, os programas, seu desenvolvimento e as ações futuras. A agenda entrou pela noite com a reunião com os vereadores.

O objetivo desse encontro, que teve início no fim da tarde desta segunda-feira, 21, na casa do prefeito, foi dar continuidade a boa relação entre os poderes executivo e legislativo municipal. A conversa que envolveu diversos assuntos teve como foco central discutir as metas de desenvolvimento para o município, ações e programas que serão intensificados e o papel dos vereadores nesse processo de avanços.

"Hoje o dia foi cheio, cansativo mas necessário, estamos retornando do ponto onde paramos, planejando o ano de 2022 em um ritmo um pouco mais acelerado do que o normal, para recuperarmos o tempo perdido, temos muito a fazer. Agradeço aos vereadores que estão sempre a disposição para contribuir com a gestão e com o que é melhor para nossa Pinheiro", falou o prefeito Luciano.